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Segunda a sexta, de 14h30 às 21h30​

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XXIII CICLO DE ESTUDOS JURIDICOS -ASA

Esse ano, o Ciclo Jurídico acontecerá entre os dias 02 e 05 de maio, no auditório da Faculdade Asa de Brumadinho e vamos reunir nosso TIME de professores que estão preparando os melhores conteúdos para vocês.

Dia 02 de maio

✅ DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

  • Primeiro painel – 18h50 até 20h20

Tema: O Instituto da Prescrição no Direito do Trabalho e a Segurança Jurídica.

Análise teórica e resolução de questões e breves apontamentos acerca do instituto da prescrição (Conceituação e importância)

  • Segundo painel – 20h35 até 22h00

Tema: Terceirização no Direito do Trabalho.

Professor Responsável: Marcelo

Allysson Campos; Mestre em Direito. Especialização em Direito Tributário; advogado atuante; Professor atualmente nas disciplinas Direito do Trabalho, Direito processual do trabalho na Faculdade Asa

Marcelo Moreno Gomes Lisboa: Mestre em Teoria do Direito, Pós-graduado em Direito Empresarial; advogado Trabalhista, Professor de Direito do Trabalho, Prática trabalhista e Direito empresarial na Faculdade Asa de Brumadinho,

Tiago Donizete Silva:  Graduado em Direito pela Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos – Faculdade Asa de Brumadinho. Pós-graduado (Lato Sensu) em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pelo Instituto Damásio de Direito. Pós-graduando (Stricto Sensu) em Direito pela Universidade de Itaúna. Advogado.

Dia 03 de maio

✅ CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

  • Primeiro painel – 18h50 até 20h20

“Temas relevantes do Direito Constitucional contemporâneo: uma releitura necessária”.

Professores Responsáveis:

Gustavo Hermont Corrêa – Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Constitucional.

Faustus Máximus de Araújo Alvim, Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais. Professor de Direito Constitucional e Direto Processual Civil. ASA)

  • Segundo painel – 20h35 até 22h00

Tema 1: Os novos aspectos da lei de Improbidade. Professor Lucas Fortini

Tema 2: Espécies, competências e responsabilidades tributárias. Professor Jorge Patrício

Professores Responsáveis:

Lucas Fortini:  Mestre em Direito Privado; Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Ambiental na Faculdade Asa de Brumadinho.

Jorge Patrício Filho: Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional, participante do programa Problemas Fundamentais de Direito Penal e Processo Penal na Georg-August-Universität-Göttingen, na cidade de Göttingen-Alemanha. Professor de Direito Penal e Direito Tributário da Faculdade ASA de Brumadinho.

Dia 4 de maio

✅ PROCESSO CIVIL e INTERNACIONAL

  • Primeiro Painel – 18h50 até 20h20

Tema: Missão impossível 7: uma visão geral do Direito Processual Civil

Professores Responsáveis:

Rubens José dos Santos: Mestre em Direito Processual; Especialização em Direito Processual; Advogado militante na área de Direito Civil com ênfase em Direito Processual Civil. Professor de Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil II (Recursos); Direito Processual Civil III (Processo de Execução), Laboratório de Estágio Supervisionado (Prática Simulada I) e Laboratório de Estágio Supervisionado (Prática Real I) na Faculdade ASA de Brumadinho.

Segundo Painel – 20h35 até 22h00

Tema: “Direito Internacional: perspectivas atuais.

Professores Responsáveis

Rafael Tallarico: Doutorando em Direito Público na linha Diplomacia na Faculdade de Direito da UFMG. Mestre em Direito e Justiça e Professor de Direito Internacional Público na Faculdade ASA de Brumadinho.

Huener Silva Gonçalves: Doutorando em História, na linha Ciência e Cultura na História (UFMG), professor das disciplinas da área de Ciências Humanas nos cursos de graduação da Faculdade ASA de Brumadinho.

Dia 5 de maio

✅ DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

  • Primeiro painel – 18h50 até 20h20

Tema:  Direito Penal moderno e a responsabilidade penal frente à nova criminalidade.

Lucas Azevedo (Direito Penal)

Professores Responsáveis:

Lucas Azevedo de Lima:

Mestre em Direito e Especialista em Gestão Jurídica;  Advogado e sócio fundador do NSL Advocacia. Pesquisador e Autor de diversos artigos científicos em revistas jurídicas. Professor de Direito Penal da Faculdade Asa.

Lázaro Guilherme; Mestre em Direito Penal, Advogado criminalista e fundador do escritório Lázaro Guilherme Advocacia Criminal. Professor de cursos de graduação e Pós-gradução; Diretor no Instituto de Ciências Penas – ICP.  Autor do livro “Coculpabilidade penal: uma questão social”, Editora D´Plácido, 2018. (professor Convidado).

  • Segundo painel – 20h35 até 22h00

Tema – Aspectos relevantes e atuais do processo penal moderno.

Guilherme Bravo:  Mestrado em Direito Empresarial/penal econômico, Pós-graduado em Processo Civil; Advogado Militante.; ex-Delegado e Escrivão de Polícia Civil e Federal.

Evento realizado pelo curso de Direito da Faculdade Asa sob coordenação da professora Carolina Venâncio.