Conquistar o primeiro emprego não é fácil. O Programa Jovem Aprendiz foi criado para facilitar a entrada de jovens a partir de 14 anos no mercado de trabalho.
Ele abre oportunidades em vários setores da economia, como comércio, indústria e serviços para jovens que ainda não trabalharam formalmente, pois a maioria das empresas exige experiência profissional e algum nível de escolaridade.
O que é o Programa Jovem Aprendiz
O Programa Jovem Aprendiz é um projeto que ajuda jovens com menos de 18 anos a entrar no mercado de trabalho. Ele foi criado pela Lei 10.097, também conhecida como Lei da Aprendizagem. Esta lei permite a contratação de jovens entre 14 e 24 anos, com ou sem experiência de trabalho anterior e que estejam matriculados em instituições de ensino.
De acordo com a Lei do Aprendizado, empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar, no mínimo, 5%, e no máximo, 15% de aprendizes. Esta regra permite que os jovens já comecem a carreira trabalhando em empresas que possuem estruturas maiores e que podem oferecer experiência em áreas importantes e oportunidade de contratação definitiva no futuro.
Os Jovens Aprendizes são contratados em regime de CLT, com carteira de trabalho assinada e com direito a vários benefícios, como:
- Salário mínimo-hora;
- Vale-transporte;
- Férias;
- 13º salário;
- FGTS.
A carga horária é menor, para não atrapalhar os estudos. Para jovens que ainda não concluíram o ensino médio, a jornada é de até seis horas diárias e para quem já concluiu o ensino médio, pode chegar a oito horas.
Como se tornar um Jovem Aprendiz?
Para participar do Programa Jovem Aprendiz é preciso estar inscrito em um curso preparatório de aprendizagem, que tem duração máxima de dois anos.
Nesse programa, o jovem recebe formação técnica e profissional, combinando aulas teóricas na escola e aulas práticas realizadas na empresa que o contratou.
Para ser contratado como Jovem Aprendiz, é preciso ter uma carteira de trabalho (CTPS) e participar do processo seletivo das empresas e instituições que oferecem as vagas.
Cada empresa tem suas regras de seleção, que normalmente incluem o envio do currículo e entrevistas de emprego. Em algumas empresas ainda existem outras etapas e dinâmicas durante o processo de seleção.
Qual a diferença entre o Programa Jovem Aprendiz e o estágio?
De acordo com informações do site da Câmara dos Deputados:
A Lei 10.097/00, ou Lei da Aprendizagem, e a Lei 11.788/08, Lei do Estágio, estabeleceram que:
- O aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos. Já o estagiário deve ter mais de 16 anos – mas não há limite máximo de idade.
- O menor aprendiz possui vínculo empregatício, devendo ser registrado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Já o estagiário não possui vínculo empregatício e sua contratação é colocada no termo de compromisso.
- O salário do Jovem Aprendiz é regulamentado pelas Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No estágio, o salário e o vale transporte são exigidos, mas os valores são negociados..
- Tanto o contrato de aprendizagem quanto o contrato de estágio terão duração de até 2 (dois) anos.
Para se informar sobre vagas disponíveis para o Programa Jovem Aprendiz, o jovem deve procurar instituições como o CIEE ou o CDL. Para vagas de estágio, deve procurar as empresas ou instituições de ensino médio, técnico ou superior, como a Faculdade Asa.
Quais as vantagens de ser um Jovem Aprendiz?
O Programa Jovem Aprendiz abre muitas portas no mercado de trabalho. A chance de contratação definitiva dos participantes do programa é grande. Uma pesquisa da Fundação Roberto Marinho, em parceria com o CIEE SP, RJ e RS e a GERAR, apontou que pelo menos 1/3 dos jovens aprendizes estão em empresas de grande porte, com 68% de chance de contratação após a participação no programa.
