Do dia 04/10 a 07/10 acontecerá nosso primeiro Congresso de Direito Ambiental
O evento é gratuito e será exibido ao vivo pelo nosso canal do YOUTUBE.
Dia 04/10/2021 – Segunda-feira
OS NOVOS CONTORNOS DO DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBALIZADA.
1º Painel – 18h50 às 20h30: “A EMERGÊNCIA DO DIREITO DOS DESASTRES NO BRASIL”. Palestrante: Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Pós-doutorado em Direitos Humanos e Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra, Pós-doutorado em Direito Constitucional na Università degli Studi di Messina (Itália), professor na Universidade de Itaúna, na Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas e na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2º Painel – 20h40 às 22h00 “PROCESSO ESTRUTURAL EM LITÍGIOS AMBIENTAIS”.
Palestrante: Dra. Mariangela Guerreiro Milhoranza – Pós-doutorado em Direito Ambiental e Direito Processual Ambiental, ambos pela PUC-RS, professora universitária, pesquisadora, coordenadora do Grupo GEAK, Advogada.
MEDIADOR: Professor ASA Faustus Alvim.
Dia 05/10/2021 – Terça-feira
A PARTICIPAÇÃO DOS ATINGIDOS NO PROCESSO DE REPARAÇÃO DOS DIREITOS APÓS O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA VALE EM BRUMADINHO.
3º Painel – 18h50 às 22h00: “A PARTICIPAÇÃO DOS ATORES LOCAIS NO PROCESSO DE REPARAÇÃO”.
– Prefeitura de Brumadinho – Secretário Municipal de Planejamento: Norberto Giovannini Ribeiro
Engenheiro Civil e Bacharel em Direito, atuou como Auditor Fiscal da Receita Federal de 1986 a 2019, período em que integrou e coordenou equipes de auditoria. Em 2012, implantou a Seção de Engenharia da Superintendência Regional da Receita Federal em Minas Gerais, a qual chefiou até 2019. Atualmente Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação de Brumadinho.
– AVABRUM – Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão – Andresa Rodrigues – Vice-Presidente.
– Associação do Córrego do Feijão Ana Paula
MEDIADOR: Professor ASA Alexandre Torido.
Dia 06/10/2021 – Quarta-feira
4º Painel – 18h50 “REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO DESASTRE DA VALE EM BRUMADINHO – VISÃO INSTITUCIONAL”.
• Convidado: Dr. Carlos Bruno
Ferreira da Silva – Pós-doutorado em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa, Procurador da República em Minas Gerais, professor.
• Convidado: Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto
Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador do CAOMA – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio
Ambiente. Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Coordenador do CAOMA.
MEDIADORES: Professor Gustavo Barcelos (ASA) e Dr. Oswaldo Barbosa Silva/MP
Mesa Diretora: Professores Rubens José dos Santos e Allysson Pereira Campos.
Dia 07/10/2021 – Quinta -feira
5º Painel – 18h50 – PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A REPARAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL ATINGIDA.
Patrícia Rocha Maciel Fernandes
Representante da FEAM em nome do Presidente da Feam, Renato Brandão Engenheira Ambiental, doutoranda em Engenharia Mineral na Universidade Federal de Ouro Preto na temática de fechamento de mina e minas abandonadas. Servidora de carreira da FEAM desde 2006, sendo que atualmente é responsável pela Diretoria de Instrumentos de Gestão e Planejamento Ambiental da Feam, sendo representante da Semad no Comitê Interfederativo (CIF) que acompanha a recuperação do rio Doce.
Antônio Lopes de Carvalho Filho
Defensor público. Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Coordenador do Núcleo estratégico da defensoria pública de proteção aos vulneráveis em situações de crise
MEDIADOR: Professor ASA Lucas Fortini Bandeira
Presentes na Mesa Diretora:
Jesmar César da Silva
Jorge Patrício de Medeiros Almeida Filho
Carolina Elizabeth Venâncio
Organizadores do Evento: Professores do curso de Direito Asa:
Alexandre Torido, Beatriz Vignolo Silva e Faustus Máximus de Araújo Alvim.
Público-alvo: Corpo docente e discente da Faculdade ASA, comunidade local e profissionais de diversas áreas que lidam com as consequências do rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho/MG. Evento gratuito, aberto a toda comunidade, ex-alunos, alunos do curso de Direito, Mineração e demais interessados.
